Ementa: APROVA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/01/1995

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária21/1994 29/12/1994MENCIONALOA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 84

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária877/2022 11/07/2022ALTERADenominação do Cargo em Comissão e Vencimento Básico do Anexo I
Lei Ordinária874/2022 11/07/2022INCLUI1(um) Cargo de Chefe de Setor de Transporte Sanitário.
Lei Ordinária818/2021 11/03/2021ALTERAAnexo I;
Lei Ordinária796/2020 04/06/2020REVOGACargo de Agente Tributário
Lei Ordinária796/2020 04/06/2020MENCIONA
Lei Ordinária796/2020 04/06/2020INCLUICargo de Auditor Fiscal de Tributo Municipais e sua atribuição
Lei Ordinária789/2020 30/03/2020ALTERAA nomenclatura para Fiscal Municipal
Lei Ordinária789/2020 30/03/2020INCLUI§ 1º e seus incisos na atribuição do Cargo de Fiscal Municipal
Lei Ordinária723/2017 05/10/2017INCLUIArt. 32-A
Lei Ordinária494/2011 26/12/2011INCLUICargos no ANEXO I no CARGOS EM COMISSÃO
Lei Ordinária494/2011 26/12/2011ALTERACargos no ANEXO I do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL CONCURSADO
Lei Ordinária408/2009 08/09/2009ALTERAvencimento básico do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
Lei Ordinária392/2009 13/05/2009ALTERACargos e vagas do Anexo I
Lei Ordinária389/2009 13/02/2009INCLUICargos no ANEXO I do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL CONCURSADO
Lei Ordinária383/2008 26/11/2008ALTERACargo de Professor MaMPP - Pedagogo no anexo I
Lei Ordinária363/2008 07/03/2008ALTERACargos no ANEXO I do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL CONCURSADO
Lei Ordinária317/2007 01/03/2007INCLUICargos de Atendente de Ambulatório e Auxiliar de Serviços Gerais no anexo I
Lei Ordinária306/2006 10/11/2006INCLUICargos comissionados e aprovados em Concurso públicos no Anexo I
Lei Ordinária279/2005 21/11/2005INCLUIGrupo de atividades VII - Apoio ao Magistério
Lei Ordinária279/2005 21/11/2005INCLUICargo no ANEXO I do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL CONCURSADO
Lei Ordinária275/2005 26/09/2005MENCIONA
Lei Ordinária275/2005 26/09/2005ALTERACargos no ANEXO I do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL CONCURSADO
Lei Ordinária217/2004 09/03/2004INCLUICargos no ANEXO I do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL CONCURSADO e CARGOS EM COMISSÃO
Lei Ordinária02/1996 30/05/1996ALTERACargos no ANEXO I do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL CONCURSADO
Lei Ordinária25/1995 20/12/1995INCLUICargos no ANEXO I do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL CONCURSADO

Sobre

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