Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Muqui, Estado do Espírito Santo para o período de 2022 a 2025.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/12/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária958/2024 17/10/2024MENCIONAPlano Plurianual (PPA 2022-2025)
Lei Ordinária952/2024 19/08/2024MENCIONAPlano Plurianual (2022-2025)
Lei Ordinária946/2024 14/06/2024MENCIONAPPA 2022-2025
Lei Ordinária915/2023 13/06/2023MENCIONAPPA
Lei Ordinária897/2022 28/10/2022MENCIONA PPA
Lei Ordinária883/2022 25/07/2022MENCIONAPPA
Lei Ordinária881/2022 25/07/2022MENCIONAPPA
Lei Ordinária873/2022 11/07/2022MENCIONAPPA 2022-2025
Lei Ordinária864/2022 20/04/2022MENCIONAPPA 2022-2025
Lei Ordinária858/2022 27/01/2022MENCIONAPPA 2022-2025
Lei Ordinária854/2021 30/12/2021MENCIONAPPA- 2022 a 2025
Lei Ordinária853/2021 30/12/2021INCLUIParágrafo Único ao Artigo 3º
Lei Ordinária853/2021 30/12/2021ALTERA§ 2º do Artigo 1º; Artigo 3º
Lei Ordinária853/2021 30/12/2021MENCIONAPPA- 2022 a 2025;

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