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  Lei Ordinária 759/2019 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 158, DE 30 DE SETEMBRO DE 2002, PARA TORNAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DE DEFESA DO MELO AMBIENTE E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 08/03/2019

Autoria

PODER EXECUTIVO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária158/2002 30/09/2002INCLUI§§1º e 2º no Art.1º ; Incisos X ao XLV no Art. 2º ; §5ª ao §7º no Art. 4º ; § 1º ao § 8º no Art. 6º ; Incisos VIII ao XVI no Art. 10
Lei Ordinária158/2002 30/09/2002ALTERAArt. 1º; Art. 2º; Art. 3º e parágrafo único; Art. 4º ; Art. 5º; Art. 6º; Art. 7º; Inciso VI, §§ 1º e 2º alínea b do Art.8º; Art. 9º e Art. 11

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária836/2021 20/09/2021REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária835/2021 20/09/2021REVOGA TOTALMENTE

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