Melhore sua busca

  Lei Ordinária 949/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Reconhece a Folia de Reis e o “Boi Pintadinho” por patrimônios imateriais da cultura do Município de Muqui/ES. (Autor: Vereador Tiago Fernandes da Costa)
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/07/2024

Temas

CULTURA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Muqui - ES. Todos os direitos reservados.