Melhore sua busca

  Lei Ordinária 783/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui o Dia Municipal do Evangélico no Município de Muqui e dá outras providências. (Autores: Vereadores José Martins Filho; Rita de Cássia Maroni Bastos Ribeiro; Roberto Carlos Ravani; Ronald Barbosa Eduardo e; Tadeu Custódio)
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/12/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária218/2004 11/05/2004REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Muqui - ES. Todos os direitos reservados.