Melhore sua busca

  Lei Ordinária 454/2011 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Cria vagas para o cargo de Professor Pedagogo e de Assessor Juridico na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Muqui e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/04/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária451/2010 31/12/2010MENCIONAOrçamento Municipal em vigor

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária720/2017 15/09/2017REVOGAArt. 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Muqui - ES. Todos os direitos reservados.