Lei Ordinária 976/2025 ATO ORIGINAL


Ementa: Concede título de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais de Córrego Taquaral e dá outras providências. (Autor: Vereador Tiago Fernandes da Costa)
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/07/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.