Melhore sua busca

  Lei Ordinária 03/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE À CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OUTROS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/02/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária03/1997 13/02/1997REVOGA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Muqui - ES. Todos os direitos reservados.