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  Lei Ordinária 18/1997 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO ESCOLAR.
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/12/1997

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária18/1997 23/12/1997REVOGA

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Lei Ordinária1.002/2026 05/02/2026REVOGA TOTALMENTE

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