Lei Ordinária 06/1991 ATO ORIGINAL


Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AS PONTES GERALDO BINOTI, JOSÉ PRUCOLI, AMARO RODRIGUES DE SOUZA E NILDO TEDOLDI.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/05/1991

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária06/1991 27/05/1991REVOGA
Lei Ordinária39/1998 13/10/1998INCLUIparágrafo único do art 28

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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