Lei Ordinária 20/1990 ATO ORIGINAL


Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA AVIDES FRAGA DE MUQUI - ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/06/1990

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.