Melhore sua busca

  Lei Ordinária 945/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo de Muqui/ES e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/05/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária69/1999 06/10/1999ALTERAART. 1º AO 5º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Muqui - ES. Todos os direitos reservados.