Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 02/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI-ES, EXERCÍCIO 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ALUÍZIO FILGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 19/10/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Muqui - ES. Todos os direitos reservados.