Melhore sua busca

  Lei Ordinária 01/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre o Abono a Título de Ajuda de Custo a estagiários e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/08/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária01/1998 25/08/1998REVOGA
Lei Ordinária172/2002 12/12/2002INCLUIArtigos 8º, 9º, 10 e 17
Lei Ordinária172/2002 12/12/2002INCLUIAnexo Único

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Muqui - ES. Todos os direitos reservados.