Melhore sua busca

  Lei Ordinária 186/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/07/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária186/2003 01/07/2003REVOGA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Muqui - ES. Todos os direitos reservados.