Lei Ordinária 968/2025 ATO ORIGINAL


Ementa: Reconhece a Fanfarra dos Ex-alunos do Colégio de Muqui por Patrimônio Imaterial da Cultura do Município de Muqui/ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/04/2025

Autoria


RONIE

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.