Melhore sua busca

  Lei Ordinária 671/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: Inclui no calendário oficial do Município de Muqui o Dia Municipal de Conscientização da fibromialgia e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/03/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Muqui - ES. Todos os direitos reservados.