Melhore sua busca

  Instruções Normativas 06/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: SCI Nº06/2013 - Dispõe sobre o exercício das demais atribuições especificas da UCI;
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/12/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Muqui - ES. Todos os direitos reservados.