Resolução 04/2011 ATO ORIGINAL


Ementa: “Concede Título de Cidadão ou Cidadã Muquiense, e dá outias providências”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/09/2011

Autoria


MESA DIRETORA

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.