Melhore sua busca

  Lei Ordinária 131/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a instituição do ‘Dia Municipal de Combate ao Fumo e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária131/2001 14/12/2001REVOGA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Muqui - ES. Todos os direitos reservados.