Melhore sua busca

  Lei Ordinária 70/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre o Tombamento do Patrimônio Histórico e Artistico do Municipio de Muqui e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/10/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária70/1999 06/10/1999REVOGA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Muqui - ES. Todos os direitos reservados.