Melhore sua busca

  Lei Ordinária 26/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3ª e 4ª, DA LEI Nº 010/94, DE 06 DE JUNHO DE 1994.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária26/1995 28/12/1995REVOGA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Muqui - ES. Todos os direitos reservados.