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Câmara Municipal de Muqui
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Indicação
Autor:
TADEU CUSTÓDIO
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Indicação n° 24/2024
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A ISENÇÃO DO IPTU PARA CIDADÃOS COM 60 ANOS OU MAIS, PROPORCIONANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS IDOSOS E AUXILIANDO EM SUAS DESPESAS.
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
1165
Data:
17/04/2024 00:00:10
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
TADEU CUSTÓDIO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 20/2024
CALÇAR A RUA JOSÉ IGNÁCIO DIAS, NO BAIRRO SÃO PEDRO.
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
1161
Data:
20/03/2024 00:00:50
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
TADEU CUSTÓDIO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 34/2023
INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS/LOMBADA, NA AVENIDA AVIDES FRAGA, EM FRENTE AO BAR DO (EDINHO), BAIRRO SÃO PEDRO.
Processo N°:
44/2023
Protocolo N°:
ID:
1113
Data:
16/08/2023 14:16:30
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
TADEU CUSTÓDIO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 24/2023
NOMINAR A ÁREA DE LAZER “CAMPO BOM DE BOLA”, SITUADA NO ALTO BOA ESPERANÇA (ANTIGO COLÉGIO ESTADUAL) CONCEDENDO HOMENAGEM AO SR. FERNANDO ANEQUIM.
Processo N°:
30/2023
Protocolo N°:
ID:
1098
Data:
23/06/2023 11:18:16
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
TADEU CUSTÓDIO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 21/2023
REAJUSTE DO VALOR DA DIÁRIA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Processo N°:
21/2023
Protocolo N°:
ID:
1095
Data:
19/04/2023 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
TADEU CUSTÓDIO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 17/2023
A INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO JUNTO AO GALPÃO DESSA PREFEITURA MUNICIPAL, E AINDA JUNTO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
Processo N°:
17/2023
Protocolo N°:
ID:
1091
Data:
19/04/2023 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
TADEU CUSTÓDIO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 16/2023
A AQUISIÇÃO DO LOTE LOCALIZADO AO LADO DA EMEF “FREI PEDRO DOMINGO IZCARA” (ATRÁS DO BAR DO “LAILSON” PARA UTILIZAÇÃO COMO EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS.
Processo N°:
16/2023
Protocolo N°:
ID:
1090
Data:
19/04/2023 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
TADEU CUSTÓDIO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 78/2022
JUSTA HOMENAGEM AO EX SERVIDOR VILSON PETINE, FALECIDO EM DATA DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, ENCAMINHANDO NESSE SENTIDO, PROJETO DE LEI QUE NOMINA PRÉDIO PÚBLICO, NAS DEPENDÊNCIAS DO GALPÃO PÚBLICO MUNICIPAL ” FAZENDO-O DE FORMA ANTECIPADA PARA SE GARANTIR AO HOMENAGEADO A DEVIDA LEMBRANÇA, SOB OS SEGUINTES PONTOS FÁTICOS E JURÍDICOS
Processo N°:
78/2022
Protocolo N°:
ID:
1017
Data:
17/08/2022 00:02:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
TADEU CUSTÓDIO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 77/2022
PROJETO DE LEI QUE FIXA VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MUQUI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUE FAZ SOB OS SEGUINTES PONTOS FÁTICOS E FUNDAMENTOS
Processo N°:
77/2022
Protocolo N°:
ID:
1016
Data:
17/08/2022 00:01:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
TADEU CUSTÓDIO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 14/2022
PROJETO DE LEI PARA COIBIR POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE TRANSPORTE VIÁRIO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE MUQUI.
Processo N°:
14/2022
Protocolo N°:
ID:
953
Data:
16/02/2022 01:15:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
TADEU CUSTÓDIO
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PROCESSO
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