LEI Nº 838, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

(Autor: Vereador Tiago Fernandes da Costa)

Altera o Art. 1 º da Lei Municipal Nº 035/1998 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MUQUI - ESP. SANTO, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1° Fica alterado o Art. 1º da Lei Municipal Nº 035/1998, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1° Denomina-se "JOÃO BATISTA RODRIGUES NUNES" a Praça localizada no Centro da cidade de Muqui ao lado da antiga Estação Ferroviária.”

Art. 2° Esta Lei entrará em vigo r na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Muqui/ES, 22 de novembro de 2021.

HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Muqui.