LEI Nº 1.011, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Nomeia ruas no
bairro São Pedro, Muqui, ES e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MUQUI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada GASTÃO TORRES DE CASTRO a Rua que
inicia na margem esquerda da Rua Honório Fraga, sentido Muqui x Cachoeiro, no
Bairro São Pedro (Rua “1” - Mapa anexo).
Art. 2º Fica denominada REGINA ORTEGA MENDONÇA DA SILVA
toda a extensão da Rua que inicia no lado esquerdo da Gastão Torres de Castro,
no bairro São Pedro (Rua “2” - Mapa anexo).
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua
publicação.
Muqui, ES, aos 30 de abril de 2026.
SERGIO LUIZ ANEQUIM
PREFEITO MUNICIPAL
DE MUQUI/ES
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Muqui.
MAPA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO PEDRO
Prefeitura Municipal de Muqui, ES, aos 30 de abril de 2026.